Lei isenta IPTU de teatros paulistas

(Créditos: Morguefile)

Uma vitória para os teatros independentes de São Paulo foi sinalizada nesta semana. Foi regulamentada pelo prefeito Fernando Haddad, e publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, nesta quarta-feira (13/01), a lei que estabelece a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis ocupados por teatros e espaços culturais.

Para isso, os espaços culturais contemplados devem ter capacidade de até 400 pessoas sentadas por sala e acesso direto para a rua. No caso de teatros com capacidade para menos de 100 pessoas por sala, estes ainda não foram contemplados. 

Outro impeditivo da lei se refere ao local destinado a bares e a cafés dentro dos teatros. A princípio, a Secretaria de Finanças definiu que esses espaços não estariam inclusos de isenção de IPTU. 

Mesmo com estas limitações, a lei pode ser um avanço para muitos espaços culturais com dificuldade de se manter financeiramente. Para os interessados, a documentação deve ser entregue a Secretaria de Finanças e a planta dos teatros deve especificar os cafés e os bares.

Acompanhe no site O Beijo a repercussão desta notícia ao longo da semana. 

Comentários
Escola Entrópica no Instituto Tomie Ohtake Museu de Arte Moderna de São Paulo